Autoria e plágio

Um problema frequente em trabalhos acadêmicos

Entende-se por plágio a apropriação de conteúdo alheio – uma violação de propriedade intelectual. Com os recursos da internet, ao alcance de todos, o plágio tornou-se uma prática comum, especialmente no ambiente acadêmico, o que compromete a credibilidade do processo de autoria e a qualidade da produção científica. O plágio acadêmico acontece quando o aluno retira trechos de livros, sites ou qualquer material de autoria de outra pessoa e insere em seus projetos como sendo de autoria própria.

“Como os estudantes possuem amplo acesso à informação em diferentes meios, é muito mais rápido ‘copiar e colar’ os trechos em outro texto do que desenvolver suas próprias ideias”, explica a supervisora de Acreditação Acadêmica da Universidade Positivo, Claudia Kipka.

Muitos casos de plágio ocorrem de forma acidental, quando são desconhecidas, por parte do redator, as diretrizes de redação no que se refere a citações e referências. “Para esclarecer mais como são feitas as inclusões de textos de outros autores nos trabalhos acadêmicos, formulamos uma cartilha educativa e, além disso, a biblioteca da UP disponibiliza profissionais para orientarem aos alunos quanto suas dúvidas”, conta Kipka.

Contudo, existem situações em que o plágio ocorre com intenção e conhecimento do que está sendo feito, embora qualquer tipo seja considerado crime. Está sob proteção legal a propriedade intelectual, permitindo que os autores usufruam economicamente do produto ou serviço que resultam de suas obras. A lei que rege o direito autoral no Brasil é a 9.610/1998:

Art. 103 – Quem editar obra literária, artística ou científica, sem autorização do titular, perderá para este os exemplares que se apreenderem e pagar-lhe-á o preço dos que tiver vendido.

Art. 106 – A sentença condenatória poderá determinar a destruição de todos os exemplares ilícitos, bem como as matrizes, moldes, negativos e demais elementos utilizados para praticar o ilícito civil, assim como a perda de máquinas, equipamentos e insumos destinados a tal fim ou, servindo eles unicamente para o fim ilícito, sua destruição.

O plágio no ambiente acadêmico, por ser bastante comum, demanda a verificação de projetos e a motivação para o exercício correto da autoria de um projeto científico.  “Para se evitar mais casos de plágio, foi implementado um software que analisa os textos dos alunos. Essa verificação pode ser feita pelo professor ou pelo próprio aluno, pois às vezes são apontados casos de plágio que o aluno não percebeu. O software capta textos de todo o mundo, inclusive textos traduzidos”, esclarece Kipka.

A partir de algum caso detectado de plágio, na Universidade Positivo, o professor é responsável por tomar a decisão de como proceder com a situação. “Geralmente, o professor pede para que o aluno refaça o trabalho ou até mesmo refaça o módulo. Cabe a ele decidir se correrá judicialmente com o caso”, explica Kipka

A decisão do professor pode depender da espécie de plágio identificado. Existem, pelo menos, três tipos de plágio: integral, parcial e conceitual. O primeiro é quando se copia a obra na íntegra, o parcial é quando existe a presença de algumas frases ou parágrafos dentro do texto de outro autor e o conceitual é quando se apropria da ideia e essência da obra de outro autor.

É evidente que o que é escrito muito provavelmente já foi comentado em outros estudos. Contudo, “o aluno deve criar um texto diferente e mostrar a sua intepretação da teoria: o que for escrito será baseado em algum texto de outro autor, mas este deve ser referenciado“, elucida Claudia Kipka.

 

 

 

 

CURIOSIDADE

 

Existem casos famosos de plágio em músicas bastante conhecidas. Confira a lista que a BBC Brasil produziu com dez dos casos mais célebres.

1 – The Beatles, “Come Together

Pouco depois do lançamento do álbum mitológico “Abbey Road”, em 1969, a gravadora do precursor do rock americano Chuck Berry acusou a banda britânica de ter copiado a letra e a melodia da canção “You Can’t Catch Me” no tema escrito por John Lennon. Lennon reconheceu ter conhecimento da canção de Berry e os Beatles fecharam um acordo extrajudicial que permanece em sigilo. Foi o único caso de plágio envolvendo a banda.

2 – Rod Stewart, “Do Ya Think I’m Sexy

O hit mundial do britânico Rod Stewart foi lançado em 1978 e dominou as pistas de dança. Não demorou para representantes de Jorge Ben repararem na inacreditável semelhança com o famoso “te te teretê”, refrão de “Taj Mahal”, lançada pelo brasileiro no álbum “Ben” em 1972. O caso também foi resolvido extrajudicialmente. Stewart, em sua biografia de 2012, admitiu que foi um caso de “plagiarismo inconsciente”.

3 – George Harrison, “My Sweet Lord

“My Sweet Lord” foi o single original do primeiro disco solo do ex-guitarrista dos Beatles, “All Things Must Pass” (1970). Uma empresa de Nova York, a Bright Tunes, entrou na Justiça contra Harrison alegando que a canção era muito parecida com “He’s So Fine”, de Ronald Macky, e gravada em 1962 por The Chiffons. Harrison não admitiu culpa e acabou condenado por “plágio inconsciente”, pagando mais de US$ 500 mil em indenizações.

4 – Morris Albert, “Feelings

O maior sucesso do brasileiro Maurício Alberto Kaisermann, lançado em 1974, e regravado por artistas que vão de Frank Sinatra e Ella Fitzgerald a Gretchen, foi considerado uma cópia de “Pour Toi”, composta pelo francês Louis “Loulou” Gasté, e gravada em 1956 pela cantora Line Renaud. Um tribunal americano considerou a música um plágio e determinou o pagamento de US$ 500 mil em indenização, além da destinação de 88% dos royalties futuros da música ao francês. O crédito da canção hoje é de Gasté/Morris.

5 – Michael Jackson, “Wanna be starting something

O hit “Wanna be starting something” abre um dos discos mais vendidos de todos os tempos, “Thriller”, do Rei do Pop. Pouco depois de chegar às prateleiras, em 1983, o saxofonista e cantor camaronês Manu Dibango acusou Jackson de ter copiado a música “Soul Makossa”, de 1972. Jackson – que havia usado a linha melódica de Dibango no final da canção – foi obrigado a pagar 1 milhão de francos franceses (cerca de US$ 200 mil) a Dibango por direitos autorais.

6 – Roberto Carlos, “O Careta

O Rei foi condenado por plágio em 2004. A ação do compositor Sebastião Braga, que tinha composto a canção sob o nome “Loucuras de Amor” anos antes, tramitou durante 14 anos. Roberto Carlos acabou condenado e teve que pagar uma multa de R$ 2,6 milhões. A música foi retirada do catálogo discográfico do Rei.

7 – Ray Parker Jr., “Ghostbusters

O compositor Ray Parker Jr. compôs em 1984 o tema principal do campeão de bilheteria “Os Caça-Fantasmas”. Depois da estreia do filme, o roqueiro Huey Lewis entrou na Justiça contra Parker Jr. dizendo que o ritmo da canção era igual à sua música “I Want a New Drug”, de 1984. As partes fecharam um acordo extrajudicial que também foi mantido em sigilo.

8 – Michael Bolton, “Love is a Wonderful Thing

O cantor americano Michael Bolton foi condenado a pagar uma indenização de US$ 5,4 milhões depois que a Justiça considerou a sua canção “Love Is a Wonderful Thing”, do álbum “Time, Love & Tenderness” (1991), parecida demais com o tema de mesmo nome dos Isley Brothers, lançado em 1966.

9 – Radiohead, “Creep”

A canção “Creep”, de 1992, catapultou a banda britânica Radiohead ao sucesso mundial, tornando-a um dos grandes nomes da década de 90. Mas os compositores da canção “The Air That I Breathe”, da banda The Hollies, entraram na Justiça alegando plágio. No fim do processo, Albert Hammond e Mike Hazlewood conseguiram ter seus nomes inclusos como coautores do clássico do Radiohead.

10 – Oasis, “Shakermaker”

Os irmãos Noel e Liam Gallagher, fundadores da banda britânica Oasis, foram acusados de plágio várias vezes. O caso mais recente foi o da melodia de “Shakermaker”, canção do álbum de estreia da banda, Definitely Maybe, de 1994. Os integrantes de outra banda, The New Seekers, disseram que a canção era cópia do tema “I’d Like to Teach the World to Sing” (1971), que chegou a ser usado em uma campanha publicitária da Coca-Cola. O Oasis foi obrigado a indenizar os autores em US$ 500 pelo plágio.


Postado por Betina Dias Ferreira

4 comentários sobre “Autoria e plágio

  1. Claret disse:

    Estou fazendo meu TCC e minha dúvida é : O parágrafo do artigo que eu escolhi é uma citação de outro autor , então a minha fonte não é o autor do artigo, e sim o autor citado. Daí vou nas referências e procurarei o original? Att Claret

    • Betina Dias Ferreira disse:

      Olá. Quando cita um autor a partir do texto de outro autor deve recorrer-se à expressão latina apud ou, em alternativa, à expressão in.

      Exemplo: Os novos movimentos sociais no México dos anos 90 “converteram-se em mecanismos de legitimação de novas classes dirigentes.” (Carrizo apud Massé, 1998: 46).

      Nas referências coloca o autor do artigo.

      Abraços!

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