Clube de Direito Tributário foi vice-campeão de competição nacional

A Universidade Positivo, por meio do Clube de Direito Tributário coordenado pelo Prof. Ayrton Giublin, participou do III Moot Brasileiro de Direito Tributário, realizado de 19 a 22 de maio […]

31/05/2021

A Universidade Positivo, por meio do Clube de Direito Tributário coordenado pelo Prof. Ayrton Giublin, participou do III Moot Brasileiro de Direito Tributário, realizado de 19 a 22 de maio do corrente ano, organizado pelo Instituto Brasileiro de Moot Court.

A equipe da Universidade Positivo foi composta pelos alunos Vitória Schelbauer Trentin, Miguel Carvalho Dias, representando a fazenda; e Felipe Quege e Peterson Rafael de Camargo, representando o contribuinte.

Foram coaches as egressas Thayná Andrade de Paula e Isabela Franco, ex-competidoras e integrantes do Clube de Direito Tributário. Ainda, a equipe foi auxiliada pelo egresso Yaggo Souza e os alunos Thiago de Carvalho e Vinicius Cabral, também integrantes do Clube.


Sistema de disputa

A competição simula o julgamento perante um Tribunal Regional Federal, com apresentação de memorial escrito e realização de sustentação oral. Neste ano, o caso versava sobre planejamento tributário e cessão de direitos de imagem.

A competição é dividida em duas etapas: classificatória e eliminatória. A etapa classificatória é composta por duas fases, a escrita, em que os competidores precisaram redigir apelação e contrarrazões de apelação; e a oral, referente à simulação de sustentação perante o tribunal.

Cada equipe sustentou por quatro vezes, duas representando o contribuinte e duas representando a fazenda pública. Durante as sustentações, os competidores eram interpelados pelos árbitros da competição. Nessa etapa, somou-se a nota dos memoriais com as notas das participações da fase oral, bem como ao número de vitórias dos confrontos.


Resultado

A equipe da Universidade Positivo terminou em primeiro lugar na fase classificatória, tendo vencido os quatro confrontos desta primeira fase, com unanimidade de votos dos árbitros da competição, avançando, portanto, para a fase eliminatória. 

As oito melhores equipes avançaram para a etapa eliminatória composta de quartas de final, semifinal e final, em que pontuava-se somente a sustentação oral, e de igual modo, os árbitros faziam questionamentos durante a exposição.

A equipe da UP confrontou a Universidade Federal da Bahia nas quartas de final confrontou e saiu vencedora. Na semifinal, enfrentou a equipe da Universidade Federal de Minas Gerais e também venceu.

Na rodada final, representando a Fazenda, o embate foi contra a equipe da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Além dos diversos elogios de juristas de grande renome para o direito tributário, a Universidade Positivo se sagrou vice-campeã do III MBDT, recebendo destaques como terceira melhor oradora da competição para a aluna Vitória, bem como segundo melhor memorial para a dupla do contribuinte.

Conheça mais sobre o nosso curso de Direito.