Proposta da Escola de Direito da UP é selecionada pelo Supremo Tribunal Federal
Apenas 17 centros de pesquisa de diferentes regiões do país foram aceitos para colaborar na iniciativa
A Escola de Direito da Universidade Positivo (UP) alcançou um importante reconhecimento nacional com a aprovação de sua proposta de estudos pelo Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF).
O resultado foi divulgado em 10 de junho, por meio da publicação da lista de contribuições institucionais selecionadas no âmbito do Edital para Coleta de Subsídios nº 04/2026, dedicado ao tema Direitos Fundamentais: limites e restrições. Panorama e estado da arte.
A proposta foi elaborada pelo Prof. Dr. Carlos L. Strapazzon, docente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UP, e foi uma das selecionadas para contribuir com os estudos conduzidos pelo CESTF. Ao todo, apenas 17 centros de pesquisa de diferentes regiões do país foram aceitos para colaborar na iniciativa, demonstrando o elevado nível de competitividade e relevância acadêmica do processo.
A distribuição das instituições selecionadas contempla:
– Região Norte: 3 instituições;
– Região Nordeste: 5 instituições;
– Região Centro-Oeste: 1 instituição;
– Região Sudeste: 4 instituições;
– Região Sul: 4 instituições.
A seleção reforça a excelência da produção científica desenvolvida pela Escola de Direito e pelo PPGD da UP, além de ampliar a participação da instituição em debates jurídicos de relevância nacional. A iniciativa do Supremo Tribunal Federal busca reunir contribuições qualificadas da comunidade acadêmica para subsidiar estudos e reflexões sobre os desafios contemporâneos relacionados aos direitos fundamentais e seus limites.
Nos próximos meses, o PPGD e a Escola de Direito receberão orientações do CESTF sobre as etapas e modalidades de colaboração com o Centro, fortalecendo ainda mais a interlocução entre a academia e o Poder Judiciário.
A participação da Universidade Positivo nesse seleto grupo de instituições representa um reconhecimento da qualidade de suas pesquisas e reafirma o compromisso da instituição com a produção de conhecimento jurídico capaz de contribuir para o aprimoramento das instituições democráticas brasileiras.
