Mestrado em Direito

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Áreas de Concentração:
Direito, Tecnologia e Desenvolvimento
Público alvo:
Profissionais formados em direito ou áreas afins que atuam nas organizações do sistema de justiça, em órgãos responsáveis pela formulação de políticas públicas e em organizações econômicas ou sociais..

Nível: Mestrado e Doutorado

Sobre o nosso curso

O Mestrado em Direito da Universidade Positivo tem por objetivo qualificar profissionais formados em direito ou áreas afins que atuam nas organizações do sistema de justiça, em órgãos responsáveis pela formulação de políticas públicas e em organizações econômicas ou sociais.

O Curso propõe uma estratégia inovadora, com aulas modernas e dinâmicas e orientação de estudos, que explora fronteiras teóricas e experiências nacionais e estrangeiras de inovação regulatória no campo do desenvolvimento humano sustentável, com ênfase nas condições jurídicas para que o ambiente local e regional assimile as inovações tecnológicas que desafiam a sustentabilidade econômica, social e ambiental.

O emprego prevalente de métodos de pesquisa empírica permitirá que a investigação sobre o ambiente de atuação profissional, de onde provêm os mestrandos, e a finalidade aplicada do trabalho de conclusão possam gerar soluções jurídicas que aliem as fronteiras da inovação tecnológica ao desenvolvimento humano e sustentável, avaliando criticamente o direito vigente e aplicando soluções inovadoras em seu contexto de atuação. A investigação se orienta, portanto, para os óbices e desafios do direito atual para implementar, no ambiente local de atuação dos pós-graduandos, soluções sustentáveis para os problemas de paz, governança de políticas públicas, coesão social, qualidade de vida, competitividade, inovação e equilíbrio ambiental. Assim, a pesquisa dos estudantes explora soluções jurídicas inovadoras que podem ser de natureza constitucional, legislativa, negocial ou jurisprudencial; com repercussões no desenho organizacional, de procedimentos, de gestão orçamentária, ou mesmo com natureza de objeto tecnológico, sempre com vistas a melhorar os resultados das instituições públicas ou das organizações em que atuam.

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Secretaria de Pós-Graduação

E-MAIL:
ppgd@up.edu.br

Áreas de Concentração:
Direito, Tecnologia e Desenvolvimento
Público alvo:
Profissionais formados em direito ou áreas afins que atuam nas organizações do sistema de justiça, em órgãos responsáveis pela formulação de políticas públicas e em organizações econômicas ou sociais.

Coordenação
Roberto Di Benedetto
Vice-coordenação
Anderson Marcos dos Santos

Clarissa Bueno Wandscheer

Coordenação do Curso

Sistema de Justiça e Políticas Públicas Organizações Econômicas e Sociais

Estrutura curricular

As disciplinas obrigatórias da área de concentração conjugam preocupações atuais da teoria do direito, da tecnologia e do desenvolvimento, e propiciam uma visão integrada e orgânica dos temas centrais das linhas de atuação. São elas:

– Metodologia da pesquisa e seminário de trabalho de conclusão (60 horas);

– Desenvolvimento humano e sustentável (45 horas).

– Tecnociência e futuro do humano (45 horas);

As disciplinas obrigatórias das duas linhas de atuação abordam temas que propiciam suporte para a elaboração e o desenvolvimento de projetos de pesquisa e de trabalhos finais.

Na linha especializada em Sistemas de Justiça e Políticas Pública, as disciplinas obrigatórias são:

– Políticas públicas (30 horas);

– Sistema de justiça e responsividade (30 horas).

Na linha especializada em Organizações Econômicas e Sociais, as disciplinas obrigatórias são:

– Responsabilidade jurídica e inovação tecnológica (30 horas);

– Trabalho, tecnologia e regulação (30 horas).

As disciplinas optativas abordam temas atuais e que dão suporte aos projetos de pesquisa e também para a redação do trabalho final. Cada mestrando deve eleger cinco dentre as seguintes:

– Acesso à justiça e tecnologia (30 horas);

– Controle sociopenal, tecnologia e desenvolvimento (30 horas);

– Democracia e tecnologias digitais (30 horas);

– Educação, ciência e desigualdade (30 horas);

– Gênero e desenvolvimento humano (30 horas);

– Sistemas de proteção social (30 horas);

– Sistemas de saúde pública (30 horas);

– Sustentabilidade e resiliência ambiental (30 horas).

Além das disciplinas, os mestrandos deverão participar de Seminários que serão oferecidos de acordo com as regras e o calendário estabelecido pelo Colegiado.

A estrutura curricular do Mestrado Profissional é formada por, no mínimo, 38 (trinta e oito) créditos, cada crédito corresponde a 15 horas, assim distribuídos:

I – dez créditos em disciplinas obrigatórias de área de concentração

II – quatro créditos em disciplinas obrigatórias de linha de atuação

III – dez créditos em disciplinas optativas

IV – quatro créditos em seminários

V – quatro créditos pela qualificação do trabalho de conclusão

VI – seis créditos correspondentes à elaboração e defesa do trabalho de conclusão

As disciplinas cobrem, equilibradamente, os temas centrais da agenda do desenvolvimento humano e sustentável: saúde, educação, trabalho, crescimento econômico, meio-ambiente, gênero, cidades sustentáveis, sociedades pacíficas e inclusivas. Todas as disciplinas estão planejadas para explorar a interconexão entre direito, tecnologia e desenvolvimento.

Para assegurar flexibilidade, transdisciplinaridade e atualização temática, o mestrando pode escolher 5 (cinco) disciplinas dentre as ofertadas por todas as linhas de atuação. As optativas são ofertadas, em regra, por docentes permanentes, admitindo, em casos específicos, a oferta por docentes colaboradores (individualmente ou em parceria com docentes permanentes). Também podem valer como disciplinas optativas aquelas cursadas, com anuência do orientador, em outros PPGs da UP, por exemplo PPGA e PPGAmb.

Os Seminários podem ser ofertados por docentes permanentes ou colaboradores, além de pesquisadores visitantes ou por colaboradores externos desde que vinculados a redes de pesquisa do programa.

Todas as disciplinas conjugam, de modo equilibrado, aulas expositivas, discussão de leituras, trabalhos em equipe na análise e resolução de casos, jogos e simulações.

As avaliações são baseadas em revisão crítica de literatura de base e em trabalhos de aplicação de teorias a casos reais. Para isso, exigem a análise multidimensional dos casos e a resolução de problemas reais. Esses estudos recaem preferencialmente em análise de casos do ambiente profissional do mestrando.

Disciplinas