Teses e Dissertações – Direito

AGENDAMENTO DE DEFESAS

Mestrando: GUILHERME YANIK SERPA SÁ
Tema: ENTRE O ACOLHIMENTO E O TRÂNSITO EM JULGADO: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DOS PROCESSOS DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
Data: 09/02/2026 – 14h00
Banca avaliadora:
Prof. Dr. Anderson Marcos dos Santos
Prof. Dr. Alexandre dos Santos Cunha
Prof.ª Dr.ª Monica Carvalho Vasconcelos

DISSERTAÇÕES

2021 – ANA SILVIA EVANGELISTA FERREIRA – A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE POSITIVO PARA A PROMOÇÃO DO ODS 16

2021 – AYSHA SELLA CLARO DE OLIVEIRA – OS ACORDOS DE LENIÊNCIA E A EXPERIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

2021 – DARIUS VINICIUS DE ARAUJO GUSSO – DA BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS DE SEGURO: UMA ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DOS DEVERES DAS PARTES POR MEIO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

2021 – JULIANE TEIXEIRA MILANI – ESTUDO SOBRE O PAPEL DESEMPENHADO PELA AUTOINTITULADA ADVOCACIA DE INTERESSE PÚBLICO NO ESTADO DO PARANÁ

2021 – KARLA MARINASKA – TRATAMENTO PUNITIVO DISCIPLINAR ÀS MULHERES MILITARES DA AERONÁUTICA EM ESTADO GESTACIONAL/LACTANTE

2021 – LUCIANA VAZ DA SILVA BALDERRAMA – UMA ANÁLISE EMPÍRICA DA PROVA PERICIAL NO JULGAMENTO DE AÇÕES QUE ENVOLVEM A SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR NAS VARAS DO TRABALHO DE CURITIBA

2021 – LUCIANE EVELYN CLETO MELLUSO TEIXEIRA DE FREITAS – A EFETIVIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PATRIMÔNIO: UMA ANÁLISE DE SUA ATUAÇÃO NO 1º E NO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO DO ANO DE 2014 AO ANO DE 2019

2021 – LUIS MARCELLO BESSA MARETTI – A UTILIZAÇÃO DOS MEIOS DE AUTOCOMPOSIÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES ENVOLVENDO O PODER PÚBLICO E AS ORGANIZAÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS

2021 – RAFAEL MARKS BATISTA – PREVIDÊNCIA SOCIAL E DEVIDO PROCESSO LEGAL: O CASO DA APOSENTADORIA ESPECIAL

2021 – RODRIGO JACOB CAVAGNARI – REPERCUSSÃO GERAL EM MATÉRIA CRIMINAL: AS DECISÕES DE MÉRITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE OS ANOS DE 2007 E 2020 À LUZ DA RESPONSIVIDADE DO SISTEMA DE JUSTIÇA

2022 – ADRIANE DA SILVEIRA SEIXAS – INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS APLICADAS À DEFENSORIA PÚBLICA: a busca pela concretização do acesso à justiça, em cumprimento da Agenda 2030

2022 – ANDRELIZE GUAITA DI LASCIO PARCHEN – ANÁLISE DE CREDIBILIDADE DO TESTEMUNHO COMO ESTRATÉGIA PROCESSUAL PENAL

2022 – EUCLIDES NASCIMENTO ANTUNES JÚNIOR – IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

2022 – LARISSA TAIS LEITE SILVA – REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DEPOIS DA EC 103/2019: Alinhamentos de Estados e capitais do sul do Brasil

2022 – NILTON RIBEIRO DE SOUZA – ANÁLISE DAS UNIDADES DE PROGRESSÃO NO SISTEMA PRISIONAL PARANAENSE E SEU ENQUADRAMENTO NOS ODS 08 E 16 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

2022 – SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR – ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A SUA EFETIVIDADE NA COMARCA DE MORRETES/PR

2023 – ANA CAROLINA CONTIN KOSIAK – MIGRAÇÃO FORÇADA, ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA E TECNOLOGIAS DIGITAIS: BIOMETRIA HUMANITÁRIA E PROTEÇÃO DE DADOS

2023 – ANA CLAUDIA DE BATISTA FERNANDES – CRIMINALIZAÇÃO DAS FAKE NEWS: ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI EM TRÂMITE NO CONGRESSO NACIONAL

2023 – DALTON ISSAO ITO – REFLEXOS JURÍDICOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM EMPRESAS ESTATAIS DE SANEAMENTO

2023 – ERLÂNDERSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA – POLÍTICAS PÚBLICAS BASEADAS EM DADOS IRREAIS: A INFORMALIDADE COMO PRECURSORA PARA O FRACIONAMENTO IRREGULAR DO SOLO RURAL

2023 – GABRIEL NOGARETTI MIGUEL – O AMBIENTE DE COMERCIALIZAÇÃO LIVRE DE ENERGIA ELÉTRICA SOB OS ASPECTOS DA ACESSIBILIDADE, CONFIABILIDADE E ENERGIA RENOVÁVEL

2023 – GISELE PEREIRA MENDES – ESTUDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTA TECNOLÓGICA QUE AGILIZE A INFORMAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DE VISTO DE VISITA OU AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA UM NÃO NACIONAL VINDO AO BRASIL PROFISSIONALMENTE

2023 – REBECA DE AGUILAR PEREIRA NEVES – TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS ENTRE O BRASIL E A UNIÃO EUROPEIA: Comparativo entre a LGPD e o GDPR

2024 – ANNA BEATRIZ CONDESSA MELLUSO – COORDENADORIA DE CONCILIAÇÃO E APOIO PERMANENTE À EXECUÇÃO DE CURITIBA (COCAPE): UMA NOVA FORMA DE PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS

2024 – ANTONELLA CEQUINEL THÁ THOMÉ – O CRÉDITO HABITACIONAL NO BRASIL: MARCO REGULATÓRIO ATUAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

2024 – CELY SAY DE CARVALHO – MULHERES NA POLÍTICA: A RESERVA DE RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA PARA AS CANDIDATURAS FEMININAS COMO MEDIDA AFIRMATIVA PARA AUMENTO DAS MULHERES NOS PARLAMENTOS BRASILEIROS – ODS 5 DA AGENDA 2030 DA ONU

2024 – CRISTIANO KAMEL SALMEN – O ACESSO À JUSTIÇA DOS VULNERÁVEIS NO ESTADO DO PARANÁ: DEFENSORIA PÚBLICA, ADVOCACIA DATIVA, ADVOCACIA PRO BONO

2024 – EDUARDO CAETANO TOMAZONI – ALGUNS IMPACTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO CONTENCIOSO TRABALHISTA DOS ESTADOS DO PARANÁ, DE SANTA CATARINA E DO RIO GRANDE DO SUL

2024 – EMERSON MEDEIROS – BIOGÁS E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: BARREIRAS E INCENTIVOS LEGAIS

 2024 – GABRIEL MEDEIROS REGNIER – ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O PROCESSO PENAL SUÍÇO E O BRASILEIRO: busca, apreensão e proteção do sigilo na cooperação jurídica internacional

2024 – YASMIN FERNANDA PREPICHINI – COMPLIANCE DIGITAL E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: UMA ANÁLISE DAS BOAS PRÁTICAS DE CONFORMIDADE E SUAS APLICAÇÕES EM SOCIEDADES EMPRESARIAIS

2025 – MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA – LEGAL DESIGN E OS LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO COM A AGENDA 2030 DA ONU

2025 – NAFÉ DE JESUS DE OLIVEIRA – PROTEÇÃO DO AMBIENTE E CLIMA: SEGURANÇA JURÍDICA REGISTRAL A PARTIR DA VINCULAÇÃO DO CAR À MATRÍCULA